terça-feira, 3 de abril de 2018

Abril - mês da prevenção dos maus tratos na infância - programa de Barrancos



Celebração do Mês da Prevenção dos Maus tratos na Infância – Abril 2018

O mês de Abril é assinalado em Portugal desde o início do século XXI, como o Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância.

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barrancos (CPCJ de Barrancos), seguindo as sugestões da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens (CNPDCJ) aborda esta questão desde 2012.

Para assinalar a campanha de 2018, de alerta para a prevenção dos maus-tratos a que muitas crianças e jovens ainda estão sujeitos, a CPCJ de Barrancos, com o apoio da Câmara Municipal de Barrancos, preparou três ações simbólicas (ver programa anexo), para desenvolver ao longo do mês:

- A colocação de uma faixa de lona na fachada de sete edifícios públicos, parceiros da CPCJ, com o laço azul e frases de apelo/sensibilização;
- A criação do Laço Humano na Praça da Liberdade, que decorrerá na mesma data/hora, em todo o território nacional;
- Ainda durante todo o mês de abril, nos sete serviços públicos onde será colocada a faixa/lona, a população poderá recolher um pequeno “Laço Azul”, símbolo da iniciativa.

As faixas de lona serão colocadas nas fachadas dos seguintes edifícios públicos: na CPCJ Barrancos, na sede dos Paços do Município de Barrancos (CMB); no Centro de Saúde de Barrancos; no Agrupamento de Escolas de Barrancos; na Creche de Barrancos; no quartel dos Bombeiros Voluntários de Barrancos e no posto da GNR.

O laço humano será “construído” pelos alunos, docentes e auxiliares do Agrupamento de Escolas de Barrancos, membros da CPCJ e representantes das entidades locais parceiras. Para dar um caráter intergeracional, a Associação de Reformados de Barrancos associou-se à iniciativa, na qual poderão participar qualquer cidadão voluntariamente.

Neste caso, pela simbologia, o “laço humano” a construir na Praça da Liberdade, deverá ser filmado e fotografado para divulgação junto dos meios de comunicação social e instituições locais, regionais e nacionais.

segunda-feira, 2 de abril de 2018

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Para apresentação da nova equipa nacional e regional

Com a presença da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência , 
Ana Sofia Antunes e Rosário Farmhouse, Presidente da CNPDPCJ

sábado, 18 de novembro de 2017

Dia Europeu para a Proteção das Crianças Contra a Exploração e o Abuso Sexual

A Convenção do Conselho da Europa sobre a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual ("Convenção de Lanzarote", de 1 de Julho de 2010) representa um avanço significativo na prevenção da violência sexual, na proteção das crianças e na luta contra a impunidade de atos de violência sexual contra as crianças. Ancorada na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, é o primeiro instrumento internacional a tratar o abuso sexual de crianças como um crime, independentemente de onde ou por quem for cometido - em casa, na instituição de acolhimento, noutros locais onde se encontrem presentes crianças e, ainda, nas redes de crime organizado ou através da Internet.

A "Convenção de Lanzarote" sublinha a importância da recolha de dados e da educação sexual, ao mesmo tempo que apela à criação de serviços que permitam às crianças a denúncia dos abusos, defendendo igualmente a existência de procedimentos judiciais amigos das crianças, que tenham em consideração a situação traumática a que por vezes as crianças estão sujeitas, bem como, o direito à segurança, privacidade, identidade e imagem das crianças.

O reconhecimento de que a violência sexual contra crianças é uma realidade que persiste, em muitas situações, invisível e silenciada, que afeta milhões de crianças em todo o mundo e não conhece fronteiras geográficas, culturais ou sociais, conduziu o Conselho da Europa a instituir o dia 18 de Novembro como o Dia Europeu para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, assumindo com esta iniciativa como objectivos:

·  Aumentar a consciência pública acerca da exploração e abuso sexual de crianças e da necessidade de impedir tais atos;
·   Facilitar a discussão aberta sobre a proteção das crianças contra a exploração e abuso sexual e ajudar a prevenir e a eliminar a estigmatização das vítimas;
· Promover a ratificação e a aplicação da Convenção de Lanzarote – um instrumento único, juridicamente vinculante que obriga os estados Europeus a criminalizar todas as formas de abuso sexual de crianças e que aponta para formas de o combater

Na edição de 2017, o Conselho da Europa propõe que a celebração do Dia Europeu se centre no tema específico da "Proteção das crianças contra a exploração sexual e abuso sexual facilitado pelas tecnologias de informação e comunicação", atendendo à muito atual pertinência, vasta e rápida acessibilidade que em muito aumentam a exposição das crianças ao risco de sofrerem este tipo de abusos.

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens associa-se, com muito empenho, ao esforço de amplificação da mensagem que esta feliz iniciativa corporiza, e encara, com muito gosto, a esperança de melhores presentes e futuros para as crianças, a rápida e sentida adesão à iniciativa por parte de diversas instituições públicas e particulares, nomeadamente por parte das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e Entidades com competência em matéria de infância e juventude.

No quadro do seu contributo para a implementação do Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a exploração sexual e abuso sexual, e como forma de facilitar a participação de todos nesta emblemática iniciativa, elencam-se abaixo os seguintes recursos disponibilizados pelas diferentes instituições, onde se inclui a própria Comissão Nacional, e que poderão servir de suporte às iniciativas e eventos em preparação:
Video “Tell someone you trust”: http://play.webvideocore.net/popplayer.php?it=cse2k62few8o (em português);
Brochura sobre a Convenção para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais (Convenção de Lanzarote): https://rm.coe.int/CoERMPublicCommonSearchServices/DisplayDCTMContent?documentId=0900001680471b50%20(em português);
Brochura e vídeo “Aqui ninguém toca“, da Campanha ‘UMA em CINCO’: http://www.underwearrule.org/default_pt.asp (em português);
Abuso sexual infantil: a sua eliminação é possível! E é um dever de todos! https://youtu.be/7U7e3mj0ZAc
Vídeo “Say No! - A campaign against online sexual coercion and extortion of children” (em português) https://www.youtube.com/watch?v=xuF99-0Yqqw&feature=youtu.be
Informação do Conselho da Europa sobre a Edição 2017 do Dia Europeu  https://www.coe.int/en/web/children/2017-edition

sábado, 20 de maio de 2017

CPCJ de Barrancos esteve presente no Encontro Nacional 2017

O Presidente da CPCJ de Barrancos, Jacinto Saramago, participou no Encontro Nacional de 2017, que este ano decorreu em Idanha-a-Nova, de 17 a 19 de maio. 
cartaz do Encontro 2017
Presidente da CNPDCJR, Armando Leandro, durante a "visita" às CPCJ no encontro
(na foto, as CPCJ de Moura e Serpa - JS/CPCJ Barrancos)

terça-feira, 11 de abril de 2017

Novos contactos da CPCJ de Barrancos (a partir de 1 de abril de 2017)

Local de Funcionamento:
Rua Dr. Filipe Figueiredo, nº 4
7230-012 Barrancos

Telefone (geral): 285 958 035
Tmv (Presidente): 969 854 950
Tmv (Secretária): 969 854 949

Horário de Funcionamento/ Atendimento
Segunda a sexta-feira das 09h00 às 16h00h

Outros Contactos disponíveis
B.V.B. – 285 950 100
GNR – 285 958 112

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Apresentada a Coordenadora Regional do Sul (das CPCJ)

A CPCJ de Barrancos esteve presente na apresentação da Coordenadora Regional do Sul, da CNPCJR, que decorreu em Lisboa, na Universidade Católica, no passado dia 24/1.
Foto: JS, 24-01-2017

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Dia Europeu para a Proteção das Crianças Contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual

A CPCJ de Barrancos, representada pelo seu presidente, participou hoje na sessão comemorativa do Dia Europeu para a Proteção das Crianças Contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, que decorreu na Sala do Senado da Assembleia da República.
No âmbito desta sessão, foi apresentado o vídeo Abuso Sexual Infantil: a sua eliminação é imperiosa e possívelque vai ser distribuído por todas as escolas do País, tendo como destinatários a população em geral, mas em especial os jovens dos 6 aos 18 anos.
Painel de encerramento,vendo  junto ao vídeo a moderadora Rita Marrafa de Carvalho
Foto: CPCJ Barrancos, 18-11-2016

quinta-feira, 14 de julho de 2016

CPCJ Barrancos - quem somos, o que fazemos e onde estamos?

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barrancos, abreviadamente CPCJ, é uma instituição oficial, não judiciária, com autonomia funcional, que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.

Esta Comissão exerce a sua competência na área do município de Barrancos.

Considera-se que a criança ou jovem está em perigo quando, designadamente, se encontra numa das seguintes situações:
                 
- Está abandonada ou vive entregue a si própria, sofre maus-tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais;
-  Não recebe os cuidados de afeição adequados à sua idade e situação pessoal;
- É obrigada a atividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;
 - Está sujeita, de forma direta ou indireta, a comportamentos que afetem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;
- Assume comportamentos ou se entrega a atividades ou consumos que afetem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento.

A Intervenção da CPCJ ocorre em função das comunicações que recebe:

·         das autoridades policiais e judiciárias;
·         das entidades com competências em matéria de infância e juventude;
·         de qualquer pessoa, que tenha conhecimento da situação de perigo, em que se encontra uma criança ou jovem.
                 
A pedido do menor, dos seus pais, do seu representante legal, ou das pessoas que tenham a sua guarda de facto;

                Por sua iniciativa, em situações de que tiver conhecimento no exercício das suas funções.

Legitimidade da intervenção:
A intervenção da Comissão depende do consentimento expresso dos pais, do representante legal, ou da pessoa que tenha a guarda de facto, consoante o caso.

A intervenção depende, também, da não oposição da criança ou jovem com idade igual ou superior a 12 anos considerada a sua capacidade para compreender o sentido da intervenção.

Para efeitos de intervenção, considera-se criança ou jovem a pessoa com menos de 18 anos ou a pessoa com menos de 21 anos, que solicite a continuação da intervenção iniciada antes de atingir os l8 anos.

Composição
A CPCJ de Barrancos, na sua modalidade alargada, é constituída por representantes das seguintes entidades:

Município de Barrancos
Segurança Social – Centro Distrital de Beja
Agrupamento de Escolas de Barrancos
Centro de Saúde de Barrancos
Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos
Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja – SE de Moura
Associação Humanitária dos BVB
Associação de Pais e Encarregados de Educação de Barrancos
Barrancos Futebol Clube
Instituto Português da Juventude e Desporto
GNR de Barrancos
Quatro representantes da AMB (dois da CDU e dois do PS)
Duas Técnicas Cooptadas
(Ministério Público – Comarca de Beja)

A CPCJ de Barrancos, na sua modalidade restrita, é constituída por representantes das seguintes entidades:

Município de Barrancos (presidente)
Segurança Social – Centro Distrital de Beja
Agrupamento de Escolas de Barrancos (Secretária)
Centro de Saúde de Barrancos
Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos (IPSS)

Local de Funcionamento:
Rua Dr. Filipe Figueiredo, nº 4
7230-012 Barrancos

Contactos
 (atualizados a partir de 1 de abril de 2017):
Telefone (geral): 285 958 035
Tmv (Presidente): 969 854 950
Tmv (Secretária): 969 854 949


Horário de Funcionamento/ Atendimento
Segunda a sexta-feira das 09h00 às 16h00h

Outros contactos disponíveis
B.V.B. – 285 950 100
GNR – 285 958 112

Enquadramento Legal:
- Lei n.º 147/99, de 1/9, alterada e republicada pela Lei nº 142/2015, de 8/9
- Decreto-Lei n.º 323-B/2000, de 30 de setembro
- Portaria n.º 987/2003, de 16 de setembro
- Regulamento Interno

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Estamos de volta

Depois de uma paragem de mais de oito anos, estamos de volta!
A partir de agora, a CPCJ de Barrancos vai revitalizar este blogue e passar a informar sobre a sua atividade regular, sem prejuízo de utilização de outras redes sociais, como o facebook ou o twitter
Obrigado.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Reunião da CPCJ de 10/12/2008

A CPCJ de Barrancos, reunida hoje na EBI de Barrancos, resolveu o seguinte

1º - Aprovação da Acta nº 33 da sessão de 30/10/2008.
2º - Tomar conhecimento das Informações do presidente e demais Membros da CPCJ.
3º - Aprovar o Plano de Actividades para 2009.

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

CPCJ representada no Conselho Geral Transitório da escola de Barrancos

A CPCJ de Barrancos está representada no Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas de Barrancos, instalado no passado dia 30 de Setembro de 2008.

A representação da CPCJ no Conselho Geral Transitório do AEB é efectuada através do presidente (membro efectivo) e pela secretária (membro suplente).

Entretanto, dada a impossibilidade de participação temporária do presidente e da secretária da CPCJ, o plenário, na sua reunião de hoje, designou um novo representante, neste caso, a Drª Mª Celeste de Sousa, professora aposentada, que integra este orgão na qualidade de técnica cooptada.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Convocatória - Reunião de 30 de Outubro de 2008

Ao abrigo do nº 3.1 do artigo 8º do Regulamento, convoca-se a Comissão Alargada da CPCJ de Barrancos, para uma reunião (ordinária) a realizar no Salão Nobre dos Paços do Município de Barrancos, no dia 30/10/2008, pelas 10:00 horas, com a seguinte:

Ordem de Trabalhos:

1º - Aprovação da Acta nº 32 da sessão de 21/08/2008.
2º - Informação dos Membros da CPCJ.

O Presidente
Jacinto Domingos Mendes Saramago

segunda-feira, 16 de junho de 2008

Convocatória - Reunião de 26 de Junho de 2008

Ao abrigo do nº 3.1 do artigo 8º do Regulamento, convoca-se a Comissão Alargada da CPCJ de Barrancos, para uma reunião (ordinária) a realizar no Salão Nobre dos Paços do Município de Barrancos, no dia 26/06/2008, pelas 10:00 horas, com a seguinte:

Ordem de Trabalhos:

1º - Aprovação da Acta nº 30 da sessão de 29/04/2008.

2º - Informação dos Membros da CPCJ.

3º - Informação sobre o Encontro Anual das CPCJ (13 e 14 de Maio de 2008).

Obs:
1 - A presente convocatória foi enviada por correio normal, em 13/06/2008;
2 - Os documentos para apreciação/aprovação serão enviados, em suporte digital, até 23/06/2008.

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Encontro Nacional das CPCJ - Maio 2008

O Encontro terá como tema “Os Direitos da Criança e sua concretização – desafios para uma intervenção integrada”, com o objectivo de aprofundar as questões da intervenção intersectorial e transdisciplinar em matéria de promoção e protecção do desenvolvimento integral da criança e do jovem, enquanto sujeitos de direito.

Os encontros terão lugar nos locais e datas seguintes:

Portimão / Lagos – 13 e 14 de Maio, abrangendo as CPCJ dos distritos de Faro, Beja, Évora, Lisboa, Portalegre e Setúbal, bem como as região autónoma da Madeira;

Lousã – 20 e 21 de Maio, abrangendo as CPCJ dos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu.

Viana do Castelo – 26 e 27 de Maio, abrangendo as CPCJ de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real, bem como a região autónoma dos Açores.

A CPCJ de Barrancos estará presente no Encontro (Portimão) no qual participam o presidente (Jacinto Saramago, representante da AH-BVB) e a secretária (Maria José Coelho, representante da Saúde).

Para mais informações sobre o encontro consultar: www.cnpcjr.pt

terça-feira, 29 de abril de 2008

Resultado da Comissão Alargada de 29/04/2008

A Comissão Alargada da CPCJ de Barrancos, reunida hoje nas istalações dos Paços do Município de Barrancos, resolveu o seguinte:

1 - Aprovar a acta nº 29 da CA-21/02/2008;
2 - Proceder à cooptação de técnica para a CA/CPCJ;
3 - Manifestar a intenção da CPCJ integrar o Conselho Geral do AEB/EBI, pela quota destinado à "comunidade local", sendo representada naquele órgão pelo presidente ou pela secretária.
4 - Tomar conhecimento das Informações diversas.

quinta-feira, 10 de abril de 2008

Convocatória de sessão plenária de 29/04/2008

Ao abrigo do nº 3.1 do artigo 8º do Regulamento, convoco o plenário da CPCJ de Barrancos, para uma reunião (ordinária) a realizar no Salão Nobre dos Paços do Município de Barrancos, no dia 29/04/2008, pelas 10:00 horas, com a seguinte:

Ordem de Trabalhos:

1º - Aprovação da Acta nº 29 da sessão de 21/02/2008;

2º - Cooptação de membro para a CA/CPCJ;

3º - Informação dos Membros da CPCJ/Comissão Alargada.

Obs:
1 - A presente convocatória foi enviada, nesta data, por correio normal.
2 - Os documentos para apreciação/aprovação serão enviados, em suporte digital, até 24/04/2008.

terça-feira, 11 de março de 2008

Encontro reginal das CPCJs/CNPCJR

Decorre amanhã, em Évora, uma reunião de trabalho entre os presidentes das CPCJs dos distritos de Faro, Beja, Evora e Portalegre, com a CNPCJ.
Na reunião, para além do presidente da CNPCJ, participa a secretária de Estado da Reabilitação, Idália Moniz.

segunda-feira, 3 de março de 2008

CNPCJ promove curso e-learning

Com a finalidade de apresentar as principais funcionalidades da nova aplicação Sistema de Gestão das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens foi desenvolvido um curso e-learning, a frequentar através da Internet, na modalidade de auto-formação.
Os destinatários deste curso são os Membros das Comissões restritas das CPCJ (previamente inscritos).
Para mais informação consultar: www.cnpcjr.pt